TJSP 1003083-76.2016.8.26.0024
GERALApelação – Ação de exibição de documentos envolvendo a Telefônica-Pedido de desistência do recurso, em razão de acordo- Homologação.
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1131787-05.2018.8.26.0100
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. Débitos referentes a "juros e multa moratória". Ausência de indicação de motivos consistentes que justifiquem a provocação do Poder Judiciário. Tese consolidada pela Colenda Turma Especial - Privad…
TJSP 1005080-53.2017.8.26.0576
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Sucumbência. Pretensão não resistida. Não caracterizada a resistência da ré à pretensão do autor de obter a exibição de documentos, não há como imputar à apelada o ônus da sucumbência. Documentos…
TJSP 1002813-50.2018.8.26.0584
REGRESSIVA. Ressarcimento de danos. Fornecimento de energia elétrica. Inocorrência de cerceamento de defesa. Prova oral desnecessária. Afastadas preliminares de ilegitimidade passiva, de inépcia da inicial e de falta de…
TJSP 1000991-56.2016.8.26.0144
APELAÇÃO. PREPARO. Indeferimento do pedido de assistência judiciária. Concessão de prazo para recolhimento do preparo. Inércia dos recorrentes. Deserção. RECURSO NÃO CONHECIDO.