TJSP 2032667-78.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração – Agravo de Instrumento – Alegação de omissão em relação à informação de reconsideração da decisão agravada – Perda…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1004679-54.2017.8.26.0576
Embargos declaratórios – Alegações relacionadas à existência de contradição – Inocorrência, porém, das hipóteses elencadas em lei – Singelo inconformismo com o resultado do julgamento – Prequestionamento da matéria - Ina…
TJSP 1008115-91.2017.8.26.0100
Embargos declaratórios – Alegações relacionadas à existência de omissão – Inocorrência, porém, das hipóteses elencadas em lei – Singelo inconformismo com o resultado do julgamento – Inadmissibilidade. Embargos rejeitados…
TJSP 1013827-32.2016.8.26.0477
Embargos declaratórios – Alegações relacionadas à existência de omissão e contradição – Inocorrência, porém, das hipóteses elencadas em lei – Singelo inconformismo com o resultado do julgamento – Inadmissibilidade. Embar…
TJSP 1018748-30.2017.8.26.0564
Embargos declaratórios – Alegações relacionadas à existência de contradição – Inocorrência, porém, das hipóteses elencadas em lei – Singelo inconformismo com o resultado do julgamento – Prequestionamento da matéria - Ina…