TJSP 2046545-70.2018.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDATO. INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Tema referente à juntada de documento novo, devidamente considerado no V. Acórdão…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2055212-45.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DEMOLITÓRIA – LIMINAR DEFERIDA – Pedido recursal no sentido de revogar liminar deferida para a imediata desocupação da área irregularmente ocupada – Conquanto plausíveis as alegações da parte…
TJSP 2055159-64.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DEMOLITÓRIA – LIMINAR DEFERIDA – Pedido recursal no sentido de revogar liminar deferida para a imediata desocupação da área irregularmente ocupada – Conquanto plausíveis as alegações da parte…
TJSP 3001421-47.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - FIXAÇÃO DOS PARÂMETROS PARA CÁLCULO DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FASE DE CONHECIMENTO – Decisão deste e. Tribunal que confir…
TJSP 3001487-27.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - FIXAÇÃO DOS PARÂMETROS PARA CÁLCULO DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FASE DE CONHECIMENTO – Decisão deste e. Tribunal que confir…