TJSP 2051028-46.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO – Agravo de Instrumento interposto contra decisão que deferiu levantamento de que trata a regra do art. 34 do DL nº 3.365/41 –…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2105810-03.2018.8.26.0000
Competência recursal. Recurso distribuído por se ter considerado existência de prevenção na prévia redistribuição. Em 21.11.2017, da Apelação nº 1007737-64.2015.8.26.0405 a este relator, nos termos da Resolução nº 737/20…
TJSP 1018202-41.2014.8.26.0576
Embargos declaratórios. Pequeno erro material no último parágrafo do acórdão, em que constou "sucumbência recíproca" ao invés de constar "sucumbência da autora apelante". Acolheram em parte para sanar pequeno erro materi…
TJSP 2092525-40.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – AÇÃO DE BUSCA APREENSÃO – DEFERIMENTO DA LIMINAR – NECESSIDADE – Decisão agravada que indeferiu a liminar de busca e apreensão – Requisitos legais preenchidos – Constituição…
TJSP 1012257-74.2017.8.26.0477
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Inexistência de vícios no Acórdão recorrido – Não preenchimento, portanto, dos requisitos inerentes ao recurso. CARÁTER INFRINGENTE – Intento recursal que revela tentativa de rediscussão de matér…