TJSP 1003423-20.2016.8.26.0024
GERALApelação – Ação de exibição de documentos envolvendo a Telefônica – Pedida de desistência do recurso, em razão de acordo - Homologação.
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1060559-48.2017.8.26.0053
APELAÇÃO – Mandado de segurança. ITBI. Lançamento sobre instrumento particular de cessão de direitos não registrado em cartório. Alegação de não incidência. Descabimento. Fato gerador consistente na formalização do ato.…
TJSP 1001106-50.2018.8.26.0001
RECURSO - Rejeição da preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela parte autora - A apelação oferecida satisfaz os requisitos do artigo 1.010, do CPC/2015, inclusive os dos respectivos incisos II e IV, visto…
TJSP 1013391-87.2018.8.26.0482
Apelação – Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica – Ação de reparação de danos proposta por seguradora sub-rogada – Sentença de acolhimento do pedido – Hipótese em que não se verificou prévio pedido ad…
TJSP 1018997-63.2016.8.26.0451
APELAÇÃO. Ação monitória. Prestação de serviço de empreitada. Petição inicial indeferida. Inconformismo da parte autora. Sem razão. Documentos juntados à petição inicial inábeis a instruir o pedido monitório. Sentença ma…