TJSP 1003331-42.2016.8.26.0024
PROCESSUALApelação - Caso de cumprimento de sentença na ação civil em que a Telefônica foi condenada a pagar saldo das participações acionárias – decorrentes…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2013176-27.2014.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de vícios no aresto. Caráter infringente do recurso, estranho à sua função meramente integrativa do julgado. Prequestionamento explícito. Desnecessidade de menção expressa a dispositi…
TJSP 1013882-23.2016.8.26.0011
Embargos de Declaração interpostos pelo apelante – Contradição – Inexistência – Pretensão à rediscussão da matéria – Impossibilidade – Propósito infringente obstado pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil – Embargo…
TJSP 1028202-94.2015.8.26.0405
Embargos de Declaração. Prequestionamento. Propósito infringente obstado pelos artigos 530 e 535 do Código de Processo Civil. Observância do art. 1.025, do Código de Processo Civil. Embargos rejeitados.
TJSP 1039875-22.2016.8.26.0576
Embargos de Declaração interpostos pela apelada – Contradição – Existência – Honorários majorados – Configuração de reformatio in pejus – Honorários sentenciais mantidos – Embargos acolhidos para modificação do julgado.