TJSP 1003418-95.2016.8.26.0024
PROCESSUALApelação - Caso de cumprimento de sentença na ação civil em que a Telefônica foi condenada a pagar saldo das participações acionárias – decorrentes…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1002745-40.2016.8.26.0077
Embargos de Declaração – Obscuridade e Contradição – Existência – Fundamentação incoerente com o resultado – Modificação do dispositivo e da tira de julgamento – Embargos da requerida acolhidos para reconhecer obscuridad…
TJSP 2103502-91.2018.8.26.0000
Cumprimento de sentença. Penhora on line. Impugnação rejeitada. Insurgência. Decisão acertada que merece ser mantida por seus próprios fundamentos porque bem apreciou a questão dos autos. Art. 252, do RITJSP. Recurso imp…
TJSP 1018453-25.2015.8.26.0576
Embargos de Declaração interpostos pela apelada – Intempestivo – Erro material – Existência – Reconhecido – Embargos não conhecidos – Erro material corrigido de ofício.
TJSP 2176094-70.2017.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Interposição fundada no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil. Erro material. Ocorrência. Acolhimento dos embargos para reconhecer o equívoco no encarte do v. acórdão e providenciar a sua…