TJSP 2176094-70.2017.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Interposição fundada no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil. Erro material. Ocorrência. Acolhimento dos embargos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2054718-73.2024.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Pretensão da terceira interessada de suspensão do processo até o trânsito em julgado da r. sentença proferida nos embargos de terceiro – Descabimento, ainda que recebida com efeito suspensivo a…
TJSP 1062898-23.2023.8.26.0100
Apelação. Ação declaratória com reparação de danos. Afastadas as preliminares de deserção, de litisconsórcio necessário da CEF e de incompetência da Justiça Estadual. Razões recursais genéricas e com cópia de trechos da…
TJSP 2049267-67.2024.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança – Impugnação rejeitada – Ilegitimidade da fiadora para responder pelo débito – Não reconhecimento – Fiadora que participou do acordo firmado…
TJSP 2160626-22.2024.8.26.0000
ACIDENTE DE TRÂNSITO – Pretensão regressiva deduzida por seguradora – Cumprimento da sentença – Penhora de valores encontrados na conta bancária do devedor – Impenhorabilidade, à luz do artigo 833, inciso X, do Código de…