TJSP 1000821-89.2016.8.26.0595
CIVILAÇÃO "DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIA FINANCEIRA C/C RESSARCIMENTO DE DANO MORAL" – Protesto de título por falta de pagamento – Invalidade,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1008351-17.2025.8.26.0309
Direito Civil e do Consumidor. Apelação. Ação revisional de contrato bancário. Insurgência da parte autora. Não acolhimento. Recurso desprovido. Caso em Exame Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença…
TJSP 1002588-97.2023.8.26.0505
Direito Civil. Apelação. Contrato bancário. Ação revisional. Insurgência da parte autora. Cabimento parcial. Recurso parcialmente provido. I. Caso em Exame 1. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentenç…
TJSP 1000652-78.2025.8.26.0404
APELAÇÃO – Direito Civil – Contratos bancários – Insurgência contra a sentença que julga improcedente ação revisional de contrato – Pretensão da parte autora para que seja revista a taxa de juros pactuada, para que a cob…
TJSP 1002199-17.2024.8.26.0008
Direito Civil. Apelações. Contrato bancário. Empréstimo consignado. Revisão de juros remuneratórios. Recurso da parte autora parcialmente provido. Recursos das rés parcialmente providos. I. Caso em Exame 1. Trata-se de…