TJSP 4001325-75.2013.8.26.0554
TRIBUTÁRIOSEGURO SAÚDE - Controvérsia acerca dos aumentos anuais e por mudança de faixa etária - Necessidade de observância aos reajustes anuais estabelecidos para…
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Embargos de Declaração. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão no acórdão recorrido. Embargos rejeitados.
TJSP 2027219-17.2024.8.26.0000
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TJSP 2029867-67.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pleito do Executado visando o levantamento dos valores depositados pela seguradora, no total de R$90.849,37 a título de danos corporais. Inadmissibilidade. Valores deposita…
TJSP 2034463-94.2024.8.26.0000
Embargos de Declaração. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão no acórdão recorrido. Embargos rejeitados.