TJSP 1003966-23.2016.8.26.0024
GERALApelação – Ação de exibição de documentos envolvendo a Telefônica– Pedida de desistência do recurso, em razão de acordo - Homologação.
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1010153-91.2015.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO. LER/DORT. Comprometimento parcial e permanente da capacidade laborativa. Nexo causal. Concessão de auxílio-acidente. Art. 86 da Lei nº 8.213/91. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. Deve ser aplic…
TJSP 0023665-18.2012.8.26.0554
SEGURO SAÚDE – MANUTENÇÃO DE APOSENTADO NA APÓLICE COLETIVA - CONTROVÉRSIA ACERCA DO VALOR DA MENSALIDADE - DIREITO DE SER MANTIDO NA ASSISTÊNCIA MÉDICA NAS MESMAS CONDIÇÕES MEDIANTE O PAGAMENTO INTEGRAL DAS MENSALIDADES…
TJSP 1013524-97.2014.8.26.0053
REEXAME NECESSÁRIO. Obrigatório quando a sentença proferida contra autarquia federal é ilíquida. Art. 10 da Lei nº 9.469/97. Súmula 423/STF. Súmula 490/STJ. REsp nº 1.101.727, submetido ao rito do art. 543-C do CPC/1973.…
TJSP 2070085-84.2017.8.26.0000
SOCIEDADE ANÔNIMA. CONTENDA ENVOLVENDO OS GRUPOS ANTAGONISTAS DE ACIONISTAS QUE COMPÕEM O QUADRO SOCIAL. COMPANHIA SOB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL. JULGAMENTO DAS APELAÇÕES. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. NOMEAÇÃO DOS NOVOS…