TJSP 1004047-15.2016.8.26.0624
CIVILApelação – Ação de liquidação de sentença – Improcedência - Recurso da parte autora – Caso em que a parte interessada apresentou dados da linha telefônica…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1008830-42.2023.8.26.0127
Direito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelação cível. Ação revisional de contrato. Financiamento de veículo. Tarifa de acessórios/serviços. Despachante. Ausência de comprovação da prestação. Cobrança ab…
TJSP 1009069-88.2022.8.26.0286
Direito processual civil e bancário. Apelação. Embargos à execução. Confissão de dívida. Desnecessidade de juntada do contrato originário. Novação reconhecida. Sentença mantida por seus próprios fundamentos (art. 252 do…
TJSP 1009970-18.2024.8.26.0664
Direito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelação cível. Ação revisional de contrato. Juros remuneratórios. Taxa que não supera o triplo da média mensal divulgada pelo Banco Central. Inexistência de abusiv…
TJSP 1010567-78.2023.8.26.0451
Direito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelação cível. Ação revisional. Financiamento para aquisição de veículo. Sentença extra petita no tópico em que reconheceu a abusividade da taxa dos juros moratóri…