TJSP 0040781-13.2012.8.26.0562
CIVILAPELAÇÃO – AÇÃO RENOVATÓRIA cumulada com REVISIONAL DE ALUGUEL –– Falta de interesse recursal quanto à parte revisional, haja vista a sentença já abarcar a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1008578-10.2025.8.26.0405
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA DE DÍVIDA DE TERCEIRO. LIGAÇÕES INSISTENTES. DANO MORAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pelo réu contra sentença que j…
TJSP 1001324-07.2025.8.26.0495
AÇÃO REVISIONAL. Contrato de empréstimo pessoal não consignado. Impugnação da taxa de juros remuneratórios pactuada. Abusividade verificada. Índice contratado que supera substancialmente a média de mercado divulgada pelo…
TJSP 1016265-86.2024.8.26.0562
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. CAPITAL DE GIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DAS EMBARGANTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO E OBSERVAÇÃO. I. CASO EM EXA…
TJSP 1090499-67.2024.8.26.0100
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes e…