TJMS 1416138-13.2024.8.12.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INOVAÇÃO RECURSAL – PRELIMINAR SUSCITADA E ACOLHIDA DE OFÍCIO QUANTO À…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0832540-21.2024.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL. INADMISSÃO PARCIAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMAS 660 E 339 DO STF. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA EM CADASTRO DE…
TJMS 0801737-77.2019.8.12.0018
PROCESSO CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS – ACIDENTE DE TRÂNSITO COM MORTE - OMISSÃO VERIFICADA EM RELAÇÃO AO TERMO INICIAL E AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONET…
TJMS 0802412-43.2023.8.12.0004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – VÍCIOS NÃO CONSTATADOS – EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração são cabíveis c…
TJMS 0802128-65.2024.8.12.0015
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BASE DE CÁLCULO. VALOR DA CAUSA. TEMA 1.076 DO STJ. INAPLICABILIDADE DA APRECIAÇÃO EQUITATIVA…