Decisão · TJMS

TJMS 1414606-04.2024.8.12.0000

Rel. Des. João Maria Lós1ª Câmara Cíveljulgado em 2025-07-03publicado em 2025-07-07
PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - IMPUGNAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDA – PRELIMINARES DE CONTRAMINUTA -…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Processual

TJMS 1408161-96.2026.8.12.0000
Des. Geraldo de Almeida Santiago2026-07-14
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – CONCESSÃO POSTERIOR – EFEITOS NÃO RETROATIVOS – TAXA JUDICIÁRIA DE FINALIZAÇÃO – EXIGIBILIDADE MANTIDA – RECURSO PARCIA…
TJMS 1408115-10.2026.8.12.0000
Des. João Maria Lós2026-07-15
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – DIREITO À SAÚDE DE ADOLESCENTE – INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARCIALMENTE NA ORIGEM – RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO, COM O PARE…
TJMS 1405576-71.2026.8.12.0000
Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli2026-07-15
DIREITO AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO MANTIDO. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA CONTEMPORÂNEO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CABIMENTO. PROVIMENTO P…
TJMS 1401168-37.2026.8.12.0000
Des. João Maria Lós2026-07-15
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA ORIGEM – IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER DE ALTA…