TJMS 1406213-56.2025.8.12.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADA OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO. MERO INCONFORMISMO NÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 2000653-60.2020.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA – PRAZO PRESCRICIONAL PARA LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL - MESMO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – SÚMULA 150 DO STF – PRA…
TJMS 2000753-15.2020.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA – PRAZO PRESCRICIONAL PARA LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL - MESMO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – SÚMULA 150 DO STF – PRA…
TJMS 2000631-02.2020.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA – PRAZO PRESCRICIONAL PARA LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL - MESMO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – SÚMULA 150 DO STF – PRA…
TJMS 2000652-75.2020.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA – PRAZO PRESCRICIONAL PARA LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL - MESMO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – SÚMULA 150 DO STF – PRA…