TJMS 0803529-64.2022.8.12.0017
TRIBUTÁRIOPROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA – EMBARGOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0809883-82.2024.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS – DESCONTOS SOB A RUBRICA "CONTRIBUIÇÃO UNASPUB" – AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO VÁLIDA – RELAÇ…
TJMS 0839883-10.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS – MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. I - Rejeitam-se os embargos…
TJMS 0845070-57.2024.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO EXTINTOS PELA DESISTÊNCIA DO AUTOR – ACÓRDÃO QUE AFASTOU A CONDENAÇÃO EM CUSTAS COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO VERIFICADAS – V…
TJMS 0901236-56.2017.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO E DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLA…