TJSP 0017403-17.2004.8.26.0624
PROCESSUALPENAL. APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. Pretendida absolvição por atipicidade da conduta, pelo princípio da insignificância.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0005445-47.2025.8.26.0026
Agravo em execução penal – Livramento condicional e progressão para o regime semiaberto – Insurgência defensiva quanto ao indeferimento dos benefícios – Atestado de bom comportamento carcerário, falta grave recente) – Gr…
TJSP 2231376-49.2024.8.26.0000
Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Pedido julgado procedente. I. Caso em Exame 1. Agravo de instrumento interposto por Real de Consultoria Imobiliária e Real Empre…
TJSP 2129549-58.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Valor da causa que deve corresponder ao montante da dívida pendente – parcelas vencidas e vincendas. Pretensão econômica. Compreensão da orientação…
TJSP 1008819-66.2024.8.26.0292
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. RECU…