TJSP 0012011-37.2018.8.26.0000
PROCESSUALPENAL. "HABEAS CORPUS". EXECUÇÃO PENAL. Pretendida imediata apreciação de expediente para obtenção de benefício, com afastamento do exame criminológico.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1002296-56.2024.8.26.0189
Acidentária – Embargos de declaração do INSS – Rediscussão – Embargos rejeitados. Não se ressente de quaisquer dos vícios a que alude o art. 1.022, do CPC, a decisão que contenha argumentos suficientes para justificar a…
TJSP 1006088-38.2024.8.26.0053
Acidentária – Embargos declaratórios – Reapreciação de mérito – Embargos rejeitados. Não se ressente de quaisquer dos vícios a que alude o art. 1.022, do CPC, a decisão que contenha argumentos suficientes para justificar…
TJSP 1007634-90.2024.8.26.0292
Acidentária – Embargos declaratórios – Reapreciação de mérito – Embargos rejeitados. Não se ressente de quaisquer dos vícios a que alude o art. 1.022, do CPC, a decisão que contenha argumentos suficientes para justificar…
TJSP 2136877-39.2025.8.26.0000
Acidentária – Embargos de declaração em agravo de instrumento – Reanálise de mérito – Embargos rejeitados. Não se ressente de quaisquer dos vícios a que alude o art. 1.022, do CPC, a decisão que contenha argumentos sufic…