TJMS 0801630-58.2018.8.12.0021
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – VÍCIO INEXISTENTE – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – PREQUESTIONAMENTO – RECURSO DESPROVIDO. Embargos de declaração é…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1415484-65.2020.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - ACOLHIDA - PENHORA DE PERCENTUAL DO FATURAMENTO DA EMPRESA - FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA - POSSIBILIDADE - REST…
TJMS 0801217-63.2014.8.12.0028
APELAÇÃO CÍVEL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – ACOLHIDA – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS – CONDENAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS – EQUIDADE – PREQUESTIONAMENTO – RECURSO CONHE…
TJMS 1400671-96.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA -DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL - ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1.015, DO CPC/2015 – INAPLICABILIDADE DO TEMA N. 988 DO STJ – MATÉRIA NÃO…
TJMS 1404840-29.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES – CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO – AFASTADA - FORO DO LUGAR EM QUE A OBRIGAÇÃO DEVE SER SATISFEITA – PRECEDENTES DO STJ - RECURSO PROVIDO. Segun…