TJSP 1010376-03.2015.8.26.0002
PROCESSUALCOMPETÊNCIA RECURSAL – Apelação – Recurso de agravo de instrumento anteriormente distribuído à 8ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal –…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2063703-41.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Etapa de cumprimento de julgado. Crédito condenatório (honorária de sucumbência). Pleito de gratuidade judiciária formulado por devedores. Recurso provido.
TJSP 2105112-94.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Prestação de serviços de telecomunicações. Demanda de consumidora. Gratuidade judiciária. Assertiva de pobreza, para fins jurídicos. Presunção iuris tantum, que milita em favor do postulante. Isenç…
TJSP 2017791-21.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Negócio fiduciário. Dec. Lei nº 911/69. Ação de busca e apreensão. Inadimplência de devedora, fiduciante. Purgação da mora. Restituição do bem. Recurso do autor. Desprovimento.
TJSP 2232719-95.2015.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Etapa de cumprimento de julgado (disciplina condenatória em ação de reparação de danos contra empregadora, à consideração de déficit restritivo relacionado à patologia laboral). Impugnação da deved…