TJMS 0836604-45.2022.8.12.0001
GERALAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RESTITUIÇÃO NA FORMA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0814069-93.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, MATERIAIS, CORPORAIS E ESTÉTICOS – SUPOSTO ERRO MÉDICO EM ATENDIMENTO PRESTADO PELO SUS – ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO – LESÃO EM TORNOZELO DIREITO – PRELIMINAR DE NULIDA…
TJMS 0809973-59.2025.8.12.0001
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RECURSO DA CONCESSIONÁRIA - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – RECORTE - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - LIGAÇÃO CLANDESTINA NÃO CONFIGURADA - RESP…
TJMS 0802252-05.2025.8.12.0018
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR ALEGADA INVASÃO DO MÉRITO ADMINISTRATIVO E DESCUMPRIMENTO DOS TEMAS 6 E 1234 DO STF. REJEIÇÃO. DIREITO À SAÚDE. ADOLESCE…
TJMS 0816060-36.2022.8.12.0001
APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA – PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO ESTADO – JULGAMENTO EXTRA PETITA - NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA - PREJUÍZO AO RECU…