TJMS 1404688-73.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INSURGÊNCIA CONTRA A BASE DE CÁLCULO E FORMA DE CORREÇÃO E JUROS DO DÉBITO – PARÂMETROS DEFINIDOS EM…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1421311-81.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR PAGAMENTO - SUPOSTA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DOS EMBARGOS – NÃO VERIFICADA - O OBJETO DOS EMBARGOS DETÉM MATÉRIAS QUE LEVAM À DÚVIDA A LEGALIDAD…
TJMS 1421307-44.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR PAGAMENTO - SUPOSTA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DOS EMBARGOS – NÃO VERIFICADA - O OBJETO DOS EMBARGOS DETÉM MATÉRIAS QUE LEVAM À DÚVIDA A LEGALIDAD…
TJMS 1421305-74.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR PAGAMENTO - SUPOSTA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DOS EMBARGOS – NÃO VERIFICADA - O OBJETO DOS EMBARGOS DETÉM MATÉRIAS QUE LEVAM À DÚVIDA A LEGALIDAD…
TJMS 0846503-67.2022.8.12.0001
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – POLICIAL MILITAR – PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROMOÇÃO A 3º SARGENTO – ANULAÇÃO DE QUESTÕES POR DECISÃO JUDICIAL – RECLASSIFICAÇÃO E PROMOÇÃO TAR…