TJMS 2000214-10.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – REQUISITOS PREENCHIDOS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA DISTINÇÃO OU SUPERAÇÃO QUE JUSTIFIQUE O AFASTAMENTO DOS…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 2000336-52.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS. HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO CUSTEIO DA PROVA TÉCNICA. ART. 95, § 3.º…
TJMS 0868909-14.2024.8.12.0001
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO MONITÓRIA – PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO NÃO OBSTANTE INTIMAÇÃO PARA TANTO – DESERÇÃO VERIFICADA – RECURSO NÃO CONHECIDO. Deixa-…
TJMS 1418396-59.2025.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – ACÓRDÃO QUE FIXOU, DE OFÍCIO, O VALOR DA CAUSA E DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA ARBITRA…
TJMS 1405265-80.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO VIA SISBAJUD. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. VERBA ALIMENTAR. COMPROVAÇÃO PARCIAL. PENHORA LIMITADA A 30%. CONTA-CORRENTE E POUPANÇA. AUSÊNCIA DE PROVA DA NATUREZA…