TJSP 2022396-10.2018.8.26.0000
PROCESSUALIMPUGNAÇÃO – Excesso de execução - Inexistência – Cálculos elaborados pelo exequente, corroborados por parecer de contador judicial, que se mostram…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2052438-66.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Cumprimento de Sentença – Impugnação rejeitada – Alegação de excesso na execução – Não ocorrência – Título que condenou os devedores de foram solidária – Aplicação do artigo 87 e §§ do CPC – Ao cr…
TJSP 1004334-12.2021.8.26.0071
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência dos vícios elencados nos incisos I, II e III do art. 1.022 do CPC – Matéria suscitada devidamente apreciada no julgado – Impossibilidade de acolhimento do recurso. Embargos rejeitado…
TJSP 2146860-33.2023.8.26.0000
1-) "Habeas Corpus", com pedido de liminar. Execução Penal. 2-) Pleito para dispensa do exame criminológico e julgamento da progressão de regime. Impossibilidade. Circunstâncias do caso concreto demandam maior atenção na…
TJSP 2137549-18.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Decisão que, em ação ordinária, indeferiu pedido de denunciação da lide e fixou honorários periciais no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Fundamentos indicados pelo recorrente a fim de just…