TJSP 2013587-31.2018.8.26.0000
GERALTUTELA DE URGÊNCIA – Descontos em folha ou conta corrente do contratante em 30% de seus vencimentos líquidos – Cabimento na hipótese – Patamar que se revela…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001154-28.2021.8.26.0575
APELAÇÃO. Ação Indenizatória por Danos Materiais. Sentença de improcedência dos pedidos, prejudicada a análise do pleito de denunciação da lide. Insurgência das Autoras. NÃO ACOLHIMENTO. Lei Civil prevê que o ato ilícito…
TJSP 1033124-98.2024.8.26.0071
TAXA JUDICIÁRIA. Ação declaratória e indenizatória. Hipótese em que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito, ante o não atendimento à determinação de emenda à petição inicial, impondo à autora o recolhime…
TJSP 1065921-77.2023.8.26.0002
APELAÇÃO CÍVEL. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PRETENSÃO REPARATÓRIA. Sentença de improcedência. Inconformismo da parte autora. Caso concreto. Requerente afirma não desconhecer o débito que deu azo à negativação.…
TJSP 1012459-70.2024.8.26.0068
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da autora. Majoração da indenização pelos danos morais. Cabimento. Embora…