TJSP 0001006-74.2017.8.26.0219
PENALROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. Emprego de arma e concurso de agentes. Negativa do réu isolada no quadro probatório. Relatos e reconhecimentos efetuados pelas…
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TJSP 1500170-44.2022.8.26.0189
Crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo, concurso de mais de uma pessoa, privação significativa da liberdade de vítimas idosas- Recurso da Defesa não acolhido- Preliminares repelidas- Quebra da cadeia de cus…
TJSP 1500718-98.2022.8.26.0535
APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. ROUBO IMPRÓPRIO TENTADO. CONDENAÇÃO NA ORIGEM. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS OU ATIPICIDADE, OU DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Materialidade e autoria demonstradas nos autos. A v…
TJSP 1012435-24.2022.8.26.0032
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – Dívida prescrita – Pretensão do réu de afastar a condenação à indenização por danos morais e a fixação de astreintes – Hipótese em que não houve condenação ou sequer pedid…