TJSP 2024005-28.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação acidentária julgada procedente para conceder ao autor o benefício de aposentadoria por invalidez acidentária. Contudo, o extrato…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0015748-45.2002.8.26.0344
Apelação – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – Configuração – Ausência de citação dos devedores Intimação do credor - Desnecessidade, no caso, à égide do NCPC de prévia intimação a dar andamento…
TJSP 2094911-33.2024.8.26.0000
Segunda fase de ação de exigir contas. Decisão determinando a realização de perícia contábil para apurar se foram elas devidamente prestadas, e os valores devidos transferidos a quem de direito. Agravo de instrumento do…
TJSP 2152319-79.2024.8.26.0000
Ação de exigir contas. Indeferimento de pedido de justiça gratuita formulado pela autora. Agravo de instrumento. Diferimento das custas e despesas para o final do processo. Direito constitucional de acesso à Justiça. Mer…
TJSP 2073495-09.2024.8.26.0000
Habilitação de crédito em falência. Decisão que rejeitou o pedido da credora com fundamento na ausência de provas. Agravo de instrumento da habilitante. Apresentação de faturas e demonstração de contexto fático que compr…