TJSP 2086699-33.2018.8.26.0000
GERALTUTELA DE URGÊNCIA – Exclusão do nome do agravante dos cadastros das entidades de controle e proteção ao crédito – Impossibilidade – Ausência da…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0002857-30.2010.8.26.0564
AÇÃO DE USUCAPIÃO. 1.- Nulidade da sentença. Desconsideração de parte dos argumentos apresentados pelos recorrentes. Não acolhimento. Efetivo destaque às questões que se mostravam pertinentes ao equacionamento da lide. O…
TJSP 2076834-83.2018.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – PESSOA FÍSICA – Decisão de indeferimento do pedido de gratuidade processual – Recorrente, autônomo, que não comprovou a alegada dificuldade financeira para arcar com as custas e despesas processuais -…
TJSP 2084061-27.2018.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – PESSOA FÍSICA E JURÍDICA – Decisão de indeferimento do pedido de gratuidade processual – Recorrentes que não comprovaram a impossibilidade de arcar com os encargos financeiros do processo - Incumbe ao…
TJSP 2077461-87.2018.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – PESSOA JURÍDICA – AÇÃO INDENIZATÓRIA - Decisão de indeferimento do pedido de gratuidade processual – Recorrente que não comprovou a impossibilidade de arcar com os encargos financeiros do processo - In…