TJSP 1005829-62.2015.8.26.0278
GERALMANDADO DE SEGURANÇA – Licitações – Andamento regular de processo administrativo, com obtenção de resposta quanto à capacidade técnica - Inércia do Município…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000931-16.2016.8.26.0619
SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO DO SEGURO PELO PROPRIETÁRIO. PAGAMENTO DO PRÊMIO DO SEGURO. IRRELEVÂNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 257, DO STJ. A FALTA DE PAGAMENTO DO PRÊMIO EM…
TJSP 1011508-39.2014.8.26.0032
ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LIDE SECUNDÁRIA JULGADA IMPROCEDENTE. NECESSIDADE. COMPROVAÇÃO DE QUE O CONDUTOR DO VEÍCULO SEGURADO INGERIU BEBIDA ALCOÓLICA E SE DISPÔS A DIRIGIR, EM ESTRADA DE TERRA E À NOITE…
TJSP 2113050-09.2019.8.26.0000
AÇÃO RESCISÓRIA – Pretensão de desconstituição de acórdão que indeferiu a concessão de pensão por morte – Dispositivos legais e teses jurídicas indicados pela parte autora que foram objeto de análise pelo acórdão rescind…
TJSP 9001465-96.2017.8.26.0032
Diante do exposto, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso.