TJSP 1009939-61.2017.8.26.0011
CIVILApelação – Ação Revisional de Contrato – Contrato de seguro-saúde celebrado com a empresa HSBC Bamerindus em 1997, transferido à requerida Sul América em…
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CONTRATOS BANCÁRIOS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. DANO MORAL CARACTERIZADO. APELOS IMPROVIDOS. I. Caso em Exame 1. A autora ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com i…
TJSP 1003141-98.2023.8.26.0197
CARTÃO DE CRÉDITO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. DOCUMENTAÇÃO E DEPOIMENTO DA AUTORA EM JUÍZO CORROBORAM A CONTRATAÇÃO E A ORIGEM DOS DÉBITOS. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame. Apelação interposta por a…