TJSP 2088343-11.2018.8.26.0000
CIVILAgravo de Instrumento - Ação de Alimentos – Insurgência contra decisão que fixou alimentos provisórios em quantia correspondente a 1/3 dos rendimentos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1037213-43.2025.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CAPITAL DE GIRO. JUIZO DE ORIGEM QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. A…
TJSP 1072962-92.2023.8.26.0100
"APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REVISIONAL C.C. INDENIZATÓRIA – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - TAXA DE JUROS – ABUSIVIDADE – LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO - I – Sentença de improcedência – Apelo da autora – II -…
TJSP 1163952-95.2024.8.26.0100
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS. Alegação de que os juros aplicados são abusivos. Juros contratados de 2,66% a.m. e CET – Custo Efetivo Total da Operação de 3,00% ao mês. O autor…
TJSP 1002639-93.2022.8.26.0004
APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – JUROS. Alegação de que os juros aplicados são abusivos. Juros contratados de 2,29% a.m. e CET – Custo Efetivo Total da Operação de 2,84% ao mês. O auto…