TJMS 0013365-94.2012.8.12.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL – REJEITADA – MÉRITO – ERRO MÉDICO – RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0815814-79.2018.8.12.0001
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE RESCISÃO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL – RECURSO DA AUTORA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DECISÃO SURPRESA – REJEITADA – MÉRITO – SENT…
TJMS 0008558-21.2018.8.12.0001
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO – PROCESSO PENAL – HOMICÍDIOS CONSUMADO E TENTADO QUALIFICADOS – PRELIMINARES – RECONHECIMENTO DE PESSOAS – ART. 226, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – NECESSIDADE DE DESCRIÇÃO PRÉVIA DO INDIVÍDUO…
TJMS 1401212-27.2024.8.12.0000
REVISÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO – ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG) – PROVA PRODUZIDA UNILATERALMENTE – NECESSIDADE DE PRÉVIA INSTAURAÇÃO DE…
TJMS 0000904-85.2021.8.12.0030
APELAÇÃO CRIMINAL - INSURGÊNCIA MINISTERIAL - FURTO – AFASTAMENTO DA FORMA TENTADA - INCABÍVEL - RECURSO DESPROVIDO. I. É incabível o afastamento da diminuição relativa à tentativa, a despeito deste órgão fracionário ado…