TJSP 1029860-74.2017.8.26.0053
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Embargos de declaração com nítido caráter infringente.…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2180442-87.2024.8.26.0000
Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. Pretensão de rediscussão de matéria já decidida. Embargos rejeitados. I. Caso em exame 1. Trata-se de embargos de declaração opostos ao acórdão que negou provimento ao recur…
TJSP 2030859-91.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão que não se verifica. Ausentes proposições inconciliáveis entre si no corpo do acórdão. Nítido propósito de alteração do julgado – Pré-questionamento. Artigo 1.025, do Código de Processo C…
TJSP 2192508-65.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA LOCALIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. Cuida-se de agravo de instrumento em face de r. decisão que indef…
TJSP 2194120-38.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA BANCÁRIA REITERAÇÃO. DEFERIMENTO. RENOVAÇÃO DA PESQUISA SISBAJUD e INFOJUD E RENAJUD. ADMISSIBILIDADE. Recurso contra decisão que indeferiu a reiteração de pesquisas via SISBAJUD, INFOJUD e…