TJSP 2108362-38.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal – ISSQN – Exercício de 2.013 - Redirecionamento aos sócios da devedora – Decisão que determina a instauração de…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1006166-13.2016.8.26.0053
Embargos de Declaração. Omissão. Contradição. Obscuridade. Erro material. Inexistência. Embargos rejeitados.
TJSP 0118172-72.2012.8.26.0100
RETRATAÇÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. Reexame. Artigo 1.040, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015 (543-C, §7°, inciso II, do CPC/73). Prazo prescricional. Incidência da prescrição trienal. REsp nº. 1.551.956/SP,…
TJSP 0003669-08.2010.8.26.0650
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES – acórdão pelo qual, em julgamento estendido, foi dado parcial provimento ao recurso da ré, por unanimidade, e parcial provimento ao recurso da autora, por maioria de vo…
TJSP 0263950-49.2007.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA APELANTE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE – acórdão pelo qual, por unanimidade, rejeitadas as preliminares, a Turma julgadora deu parcial provimento ao recurso da embargant…