TJSP 1000003-71.2017.8.26.0541
PROCESSUALAGRAVO REGIMENTAL – DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE FOSSE RECALCULADO O VALOR DA MENSALIDADE A SER PAGA PELOS AUTORES, SOB PENA DE MULTA…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1014416-37.2016.8.26.0602
MANDADO DE SEGURANÇA – Fornecimento de medicamentos e insumos – Obrigatoriedade de fornecer medicamentos e/ou insumos e tratamentos à população, de forma regular e constante, nos termos da prescrição médica, independente…
TJSP 2078567-84.2018.8.26.0000
Agravo Interno. Agravo de instrumento recebido no efeito suspensivo. Inconformismo. Recurso que se volta para à cassação do efeito concedido, a ser submetida ao Colegiado. Atribuição do efeito suspensivo que serve apenas…
TJSP 1000292-61.2015.8.26.0286
APELAÇÃO CÍVEL – Fornecimento de medicamento – Obrigatoriedade de fornecer medicamentos e/ou insumos e tratamentos à população, de forma regular e constante, nos termos da prescrição médica, independentemente de eventuai…
TJSP 1000069-94.2015.8.26.0032
Ação de Obrigação de Fazer – Fornecimento de medicamento – Obrigatoriedade de fornecer medicamentos e/ou insumos e tratamentos à população, de forma regular e constante, nos termos da prescrição médica, independentemente…