TJSP 0004904-75.2005.8.26.0394
PROCESSUALCUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Impugnação – Alegação de excesso de execução – Insubsistência – Cálculos do impugnado elaborados em consonância com os…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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TJSP 1017190-08.2014.8.26.0506
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência dos vícios indicados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Questões relevantes para o julgamento devidamente apreciadas. Nítido caráter infringente do recurso que desborda de sua…
TJSP 1002900-55.2018.8.26.0309
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência dos vícios indicados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Questões relevantes para o julgamento devidamente apreciadas. Nítido caráter infringente do recurso que desborda de sua…
TJSP 2128646-67.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Benefício regulado pelos arts. 98 a 102 do CPC e pela Lei nº 1.060/1950. Condição legal de necessitado firmada, em princípio, pela mera alegação de insuficiência fi…