TJMS 1423601-40.2023.8.12.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – NÃO VERIFICADOS – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – EMBARGOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0801799-20.2019.8.12.0018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO, ESCLARECIMENTOS E OU FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDENTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU C…
TJMS 0800520-36.2018.8.12.0017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADA OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM BASE EM VALOR DA CAUSA ELEVADO – HIPÓTESE EM QUE OS HONORÁRIOS DEVEM SER ARBITRADOS POR EQUIDADE, TENDO EM VISTA OS…
TJMS 0801976-06.2017.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL- ACÓRDÃO QUE, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGADO E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DOS EMBARGANTES. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO, ESCLARECIMENTOS E/O…
TJMS 0816383-85.2015.8.12.0001
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ACÓRDÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DE TODOS OS ARGUMENTOS DO APELANTE ORA EMBARGANTE – IMPOSSIBILIDADE – TENTATIVA DE REJULGAMENTO DE MÉRITO – RECUR…