TJSP 1061580-49.2016.8.26.0100
CONSUMIDORApelação Cível. Plano de saúde – Preliminar de não conhecimento do recurso da ré rejeitada – Ação de indenização por danos materiais – Sentença de…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1027168-82.2017.8.26.0577
*Monitória - Embargos monitórios parcialmente acolhidos – Insurgência do Banco autor – Laudo pericial não desconstituído – Excesso de cobrança caracterizado – Verba sucumbencial bem arbitrada - R. sentença de parcial pro…
TJSP 2087024-95.2024.8.26.0000
MONITÓRIA. Ilegitimidade passiva das agravantes. Possibilidade. Ação monitória que deve ser extinta sem julgamento do mérito em relação às agravantes. Aplicação do art. 485, VI do CPC. Ônus da sucumbência em relação às d…
TJSP 2157556-94.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento. Limitação de descontos de empréstimo consignado em folha de pagamento. Audiência de conciliação ainda não realizada. Art. 104-B do CDC. Inexistência de prova suficiente do grau de endividamento e d…
TJSP 2159410-26.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento. Limitação de descontos de empréstimo consignado em folha de pagamento. Audiência de conciliação ainda não realizada. Art. 104-B do CDC. Inexistência de prova suficiente do grau de endividamento e d…