TJSP 2103401-54.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução – Embargos - Decisão que indefere pedido formulado pela embargante de gratuidade de justiça – A situação de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2074754-54.2015.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO- EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – JUROS MORATÓRIOS – TERMO INICIAL – Data da citação para a ação coletiva – Entendimento pacificado pelo STJ em análise de rec…
TJSP 1014334-86.2018.8.26.0100
Apelação – Cumprimento de sentença – Ação civil pública - Expurgos inflacionários de caderneta de poupança – Liquidação do julgado proferido em ação coletiva – Prescrição da ação – Configuração - Prazo prescricional para…
TJSP 1023778-46.2018.8.26.0100
Cumprimento de sentença – Impugnação - Ação civil pública - Expurgos inflacionários de caderneta de poupança – Liquidação do julgado proferido em ação coletiva – Prescrição da ação reconhecida em primeiro grau – Justiça…
TJSP 2077131-95.2015.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de observância do disposto no art. 509, inc. II, do CPC de 2015 – Reconhecimento d…