TJSP 1004644-59.2017.8.26.0038
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ação de indenização por danos morais - Alegação de vícios no julgado - Inocorrência - Questões conhecidas e julgadas -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2132974-40.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ILEGITIMIDADE ATIVA – Filiação ao IDEC – Descabimento – Possibilidade de ajuizamento de ação executiva individual por todos…
TJSP 2107769-72.2019.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL – Ação de cobrança de despesas condominiais julgada procedente – Fase de cumprimento – Decisão de primeiro grau que rejeita impugnação – Agravo interposto pelo executado – Nulidade da decisão por ausênci…
TJSP 2052107-26.2019.8.26.0000
AGRAVO INTERNO – Agravo de instrumento – Decisão do relator que indefere pedido de justiça gratuita – Possibilidade de concessão da gratuidade às pessoas jurídicas, desde que comprovada a impossibilidade de suportar os e…
TJSP 2089200-23.2019.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS