TJMS 1407527-71.2024.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – BUSCA VIA SISBAJUD/SREI DE BENS DEIXADOS PELO FALECIDO – POSSIBILIDADE – OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0803546-82.2021.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL – RMC – CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA – LIMITAÇÃO DE 30% PARA…
TJMS 0803315-65.2015.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADAS - MÉRITO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – JUNTADA DE CONTRATO PELO…
TJMS 0800766-26.2022.8.12.0006
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO – DANO MORAL – INEXISTÊNCIA DE ANOTAÇÃO LEGÍTIMA PREEXISTENTE – NÃO INCIDÊN…
TJMS 0800622-37.2022.8.12.0011
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ALIMENTOS – PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA – REJEITADA – MÉRITO – DEVER DE AMBOS OS GENITORES EM CONTRIBUIR COM PENSÃO AOS FILHOS – REDUÇÃO DO QUANTUM FIXADO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Não…