Decisão · TJMS

TJMS 1406762-03.2024.8.12.0000

Rel. Des. Nélio Stábile2ª Câmara Cíveljulgado em 2024-06-28publicado em 2024-07-01
CIVIL
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE VÍNCULO CONTRATUAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL – POUCOS BENEFICIÁRIOS – RESCISÃO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0827481-57.2021.8.12.0001
Juiz Waldir Marques2023-07-14
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL - JUROS ABUSIVOS - CAPITALIZAÇÃO - RESTITUIÇÃO DE VALORES - PEDIDO GENÉRICO CONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PRO…
TJMS 0844625-78.2020.8.12.0001
Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo2023-07-14
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO – COBERTURA PARA MORTE DECORRENTE DE ACIDENTES PESSOAIS – MORTE NATURAL – AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL – DEVER DE INFORMAÇÃO DA EMPRESA ESTIPULANTE – TEMA 1…
TJMS 0803219-43.2021.8.12.0001
Des. Divoncir Schreiner Maran2023-07-14
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – INSCRIÇÕES PREEXISTENTES ILEGÍTIMAS JÁ DISCUTIDAS EM AÇÕES J…
TJMS 0816002-64.2021.8.12.0002
Des. Paulo Alberto de Oliveira2023-07-14
Apelação Cível – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COMPRADOR – POSSIBILIDADE…