TJSP 2129216-53.2018.8.26.0000
CIVILCompetência – Contrato de locação de imóvel comercial – Ação declaratória de inexistência de relação negocial e inexigibilidade de débito – Matéria…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000293-68.2020.8.26.0416
APELAÇÃO – Ação de Rescisão Contratual – Pretensão de resolução do contrato, condenação ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas e cobrança de multa contratual – Sentença de procedência – Inconformismo do terceiro…
TJSP 1001195-49.2019.8.26.0515
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO INDENIZATÓRA - Queda de poste instalado em propriedade do autor, onde cria gado – Morte de animais – Sentença acolhendo a ação proposta - RECURSO DA RÉ Conj…
TJSP 2331952-84.2023.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Insurgência contra decisão que afastou discussão relativa à avaliação e preço de venda de imóvel em leilão, com fundamento em preclusão – Matéria decidida anteriormente em julgamento de agravo d…
TJSP 1001809-34.2022.8.26.0035
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – Pretensão à exibição pelo Banco réu em juízo de contrato de mútuo celebrado entre as partes e dos extratos mensais de sua conta corrente – Sentença que julgou improcedente o pedido – Autora que n…