TJSP 4004172-32.2013.8.26.0269
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do disposto no artigo 1.022 do NCPC. 2.…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2075480-47.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ausentes as hipóteses autorizadoras do recurso integrativo. Rediscussão da ma…
TJSP 2075484-84.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ausentes as hipóteses autorizadoras do recurso integrativo. Rediscussão da ma…
TJSP 2092782-55.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ausentes as hipóteses autorizadoras do recurso integrativo. Rediscussão da ma…
TJSP 1017076-21.2023.8.26.0032
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - MODELO PADRÃO - REVISITAÇÃO PROBATÓRIA VEDADA - REVOLVIMENTO PROCESSUAL - INADMISSIBILIDADE - MANIFESTA ABUSIVIDADE - BOA-FÉ CONTRATUAL OBJETIVA - EMBARGOS REJEITADOS.