Decisão · TJMS

TJMS 0801447-74.2023.8.12.0001

Rel. Des. Alexandre Bastos4ª Câmara Cíveljulgado em 2024-06-29publicado em 2024-07-02
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANO MORAL – INEXISTÊNCIA DE DÉBITO POR AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - ACOLHIDO, VEZ QUE A REQUERIDA NÃO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0802270-56.2025.8.12.0008
Des. Marco André Nogueira Hanson2026-04-13
APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELI…
TJMS 0813828-46.2025.8.12.0001
Des. Marco André Nogueira Hanson2026-04-13
APELAÇÃO CÍVEL DA REQUERIDA – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – PEDIDO DE REVISÃO DO CONTRATO – JUROS REMUNERATÓRIOS – PERCENTUAL POUCO SUPERIOR À MÉDIA DE MERCADO - ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA – CAPITALIZAÇÃO CONTRATADA - POS…
TJMS 0816155-61.2025.8.12.0001
Des. Marco André Nogueira Hanson2026-04-13
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC – MULTA PREVISTA NO § 2º DO ART. 1.026 DO CPC – EMBARGOS REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE M…
TJMS 0856094-19.2023.8.12.0001
Des. Marco André Nogueira Hanson2026-04-13
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC – MULTA PREVISTA NO § 2º DO ART. 1.026 DO CPC – EMBARGOS REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE M…