TJMS 0820610-40.2023.8.12.0001
CIVILApelação CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA NULIDADE DE CONTRATO BANCÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0855920-44.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONHECIMENTO – PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO ESTADUAL, AFASTADA – LISTISCONSÓRCIO FACULTATIVO – MÉRITO – DESCONTOS INDEVIDOS – RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE – FALHA NA PRESTAÇÃO DE…
TJMS 0839754-34.2022.8.12.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE AUTOMÓVEL E BICICLETA ELÉTRICA EM FAIXA DE PEDESTRES. CULPA…
TJMS 1402986-24.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO DA PARTE REQUERIDA – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE / INTERDITO PROIBITÓRIO, COM PEDIDO LIMINAR – PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO AGRAVADA –…
TJMS 0806850-39.2014.8.12.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. PERÍCIA CONTÁBIL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DOCUMENTOS SUFICIENTES. LAUDO CONCLUSIVO. HOMOLOGAÇÃO DAS CONTAS. MANUTENÇ…