TJSP 1002546-34.2017.8.26.0319
GERALAção declaratória de inexistência de débito cumulada com reparação por danos morais. Cobrança indevida. Ausência de inscrição no cadastro de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1026200-43.2015.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – Lei nº 8.213/91 – Problemas psiquiátricos – Redução permanente da capacidade para o trabalho – Nexo causal econcausal – Indenização através do auxílio-acidente. TERMO INICIAL – Auxílio-acidente – D…
TJSP 1022037-83.2016.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – Lei nº 8.213/91 – Perda auditiva – Redução permanente da capacidade para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. CORREÇÃO MONETÁRIA – Aplica-se o IPCA-E, nos termos do q…
TJSP 1001076-65.2016.8.26.0589
Ação de indenização – falha na prestação de serviços – cobrança de dívida quitada – inexistência de prova dos fatos desconstitutivos do direito do autor - ônus da prova do réu – danos morais reconhecidos - valor da inden…
TJSP 1023829-38.2017.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – Lei nº 8.213/91 – Acidente típico – Redução permanente da capacidade para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. TERMO INICIAL – Auxílio-acidente – Dia seguinte ao da c…