TJMS 1408158-15.2024.8.12.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - PARTE DO RECURSO QUE ENSEJA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – QUESTÃO NÃO CONHECIDA –…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1414725-28.2025.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE REQUERENTE. OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. Ca…
TJMS 1412344-47.2025.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA NA ORIGEM – ACÓRDÃO QUE MANTEVE A DECISÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA (PLANILHA DE CÁLCULO) – V…
TJMS 0813765-26.2022.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES POR FUNCIONÁRIA DE CONFIANÇA. TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS DEMONS…
TJMS 1416186-35.2025.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS – MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. I - Rejeitam-se os em…