TJSP 1050902-43.2014.8.26.0100
PROCESSUALApelação – Embargos à Execução – Cheque – Inocorrência de cerceamento de defesa – Ausência de nulidade da r. sentença - A circunstância de a parte…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1182440-35.2023.8.26.0100
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PARCIAL PROVIMENTO. Caso em Exame A autora apelou contra sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, defendendo que não h…
TJSP 2149966-32.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COISA JULGADA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que rejei…
TJSP 2138251-90.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - Pretensão de reforma da decisão que deferiu tutela antecipada de urgência para retirada do nome do autor de cadastro de inadimplentes, sob pena de multa diária – Descabimento…
TJSP 2020223-66.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. Caso em Exame. A parte agravante opôs embargos de declaração contra acórdão que negou p…